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Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
NLM
Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
Vancouver
Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/
Tese (Doutorado)
Analysts earnings forecasts and tax avoidance strategies (2023)
Braga, Renata Nogueira; Lima, Gerlando Augusto Sampaio Franco de (Orientador)
Unidade: FEA
Subjects: CONTABILIDADE FINANCEIRA, EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, LUCRO
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ABNT
BRAGA, Renata Nogueira. Analysts earnings forecasts and tax avoidance strategies. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29092023-190407/. Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Braga, R. N. (2023). Analysts earnings forecasts and tax avoidance strategies (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29092023-190407/
NLM
Braga RN. Analysts earnings forecasts and tax avoidance strategies [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29092023-190407/
Vancouver
Braga RN. Analysts earnings forecasts and tax avoidance strategies [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29092023-190407/
Dissertação (Mestrado)
Multa qualificada no Direito Tributário (2021)
Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 10 ]
Artigo de periodico
Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica (2021)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Amaral, Cláudio do Prado ; Souza, Cléssio Moura de
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: CRIMINOLOGIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SONEGAÇÃO FISCAL
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ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e AMARAL, Cláudio do Prado e SOUZA, Cléssio Moura de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, v. 30, n. 2, p. 26-48, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852. Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S., Amaral, C. do P., & Souza, C. M. de. (2021). Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, 30( 2), 26-48. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
NLM
Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
Vancouver
Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
Dissertação (Mestrado)
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) (2020)
Santos, Luciano Cirino dos; Costa,Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO
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ABNT
SANTOS, Luciano Cirino dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/. Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Santos, L. C. dos. (2020). A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
NLM
Santos LC dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
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Santos LC dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização .. [Apresentação] (2020)
Torres, Heleno Taveira (Prefácio)
Source: Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários : paralelo entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. o privilégio do sonegador. Unidade: FD
Subjects: SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
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ABNT
Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização . [Apresentação]. Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários : paralelo entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. o privilégio do sonegador. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 10 maio 2024. , 2020
APA
Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização . [Apresentação]. (2020). Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização . [Apresentação]. Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários : paralelo entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. o privilégio do sonegador. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização . [Apresentação]. Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários : paralelo entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. o privilégio do sonegador. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ]
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Tenho a satisfação de apresentar a obra de Flávio Vilela Campos, um dos mais destacados auditores discais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atualmente no exercício das elevadas funções de Coordenador-Geral de Fiscalização . [Apresentação]. Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários : paralelo entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. o privilégio do sonegador. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária (2018)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Silveira, R. de M. J. (2018). Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Silveira R de MJ. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Texto na web
Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: SONEGAÇÃO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais. Acesso em: 10 maio 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
NLM
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
Vancouver
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2525&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia,%20sonega%E7%E3o%20e%20ren%FAncias%20fiscais
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Modernidade e reflexões ... [Prefácio] (2018)
Reale Júnior, Miguel (Prefácio)
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 10 maio 2024. , 2018
APA
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. (2018). Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior (2018)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Libertuci, Elisabeth Lewandowski
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Bottini, P. C., & Libertuci, E. L. (2018). Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Bottini PC, Libertuci EL. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Bottini PC, Libertuci EL. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Texto na web
Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais. Acesso em: 10 maio 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
NLM
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
Vancouver
Scaff FF. Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-29/tributacao-concorrencia-sonegacao-renuncias-fiscais
Parte de monografia/livro
O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil (2018)
Shecaira, Sérgio Salomão ; Sarcedo, Leandro
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão e SARCEDO, Leandro. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Shecaira, S. S., & Sarcedo, L. (2018). O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Shecaira SS, Sarcedo L. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Shecaira SS, Sarcedo L. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PECULATO, ARREPENDIMENTO POSTERIOR, REPARAÇÃO DO DANO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Costa, H. R. L. da. (2017). A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da. A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Costa HRL da. A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PECULATO, JUSTIÇA FEDERAL, SONEGAÇÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Costa, H. R. L. da. (2017). Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da. Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Costa HRL da. Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PECULATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Costa, H. R. L. da. (2017). A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Costa HRL da. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 10 ]
Texto na web
Postulados de aplicação do regime de regularização cambial (2016)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Postulados de aplicação do regime de regularização cambial. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 maio 2024. , 2016
APA
Tôrres, H. T. (2016). Postulados de aplicação do regime de regularização cambial. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Tôrres HT. Postulados de aplicação do regime de regularização cambial. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Tôrres HT. Postulados de aplicação do regime de regularização cambial. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 maio 10 ]
Texto na web
Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos (2016)
Rolnik, Raquel
Unidade: FAU
Subjects: TRANSPORTE PÚBLICO, MONOPÓLIO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROLNIK, Raquel. Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos. . São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.yahoo.com/news/transporte-p%C3%BAblico-lucros-gigantescos-de-uns-211414142.html. Acesso em: 10 maio 2024. , 2016
APA
Rolnik, R. (2016). Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.yahoo.com/news/transporte-p%C3%BAblico-lucros-gigantescos-de-uns-211414142.html
NLM
Rolnik R. Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.yahoo.com/news/transporte-p%C3%BAblico-lucros-gigantescos-de-uns-211414142.html
Vancouver
Rolnik R. Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.yahoo.com/news/transporte-p%C3%BAblico-lucros-gigantescos-de-uns-211414142.html
Parte de monografia/livro
Afinal, o planejamento tributário pode ser criminoso? (2015)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO (PLANEJAMENTO), SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Afinal, o planejamento tributário pode ser criminoso? Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Rothmann, G. W. (2015). Afinal, o planejamento tributário pode ser criminoso? In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
NLM
Rothmann GW. Afinal, o planejamento tributário pode ser criminoso? In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Rothmann GW. Afinal, o planejamento tributário pode ser criminoso? In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 maio 10 ]
Parte de monografia/livro
Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional (2015)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Unidade: FD
Subjects: EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Tradução . São Paulo: Dialética, 2015. . . Acesso em: 10 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2015). Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética.
NLM
Tôrres HT. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2024 maio 10 ]
Vancouver
Tôrres HT. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2024 maio 10 ]
Texto na web
Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global (2015)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Assunto: SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jul-08/consultor-tributario-brasil-inova-aderir-praticas-sistema-fisco-global. Acesso em: 10 maio 2024. , 2015
APA
Tôrres, H. T. (2015). Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2015-jul-08/consultor-tributario-brasil-inova-aderir-praticas-sistema-fisco-global
NLM
Tôrres HT. Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-jul-08/consultor-tributario-brasil-inova-aderir-praticas-sistema-fisco-global
Vancouver
Tôrres HT. Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-jul-08/consultor-tributario-brasil-inova-aderir-praticas-sistema-fisco-global

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